ADVOGADO TRIBUTÁRIO: CONSULTORIA SEGURA E PERSONALIZADA PARA EMPRESAS
Consultoria tributária totalmente segura e personalizada para as necessidades do seu negócio, ajudamos você a maximizar seus lucros e a minimizar seus impostos.
Consultoria e Orientação Jurídica
Oferecemos orientação estratégica e soluções personalizadas para questões fiscais, garantindo conformidade e otimização tributária.
Planejamento Tributário Empresarial
Oferecemos planejamento tributário para reduzir impostos e maximizar lucros de forma legal. Nossa equipe garante uma gestão fiscal eficiente e segura.
Planejamento Sucessório
Especializados em planejamento sucessório, protegemos e transferimos seu patrimônio de forma segura e eficiente. Garantimos soluções personalizadas para a continuidade dos seus bens.
Recuperação de Créditos Tributários
Recuperamos créditos tributários, ajudando sua empresa a recuperar valores pagos indevidamente. Especializados em identificar oportunidades e garantir restituições rápidas e seguras.
Compensação de Tributos
Especializados em compensação de tributos, ajudamos sua empresa a usar créditos fiscais para reduzir débitos tributários. Garantimos um processo seguro e eficiente para maximizar suas economias.
Advocacia de Partido
Oferecemos consultoria jurídica empresarial personalizada e especializada em todas as áreas do Direito, incluindo tributário, trabalhista, societário e contratual.
Luiz Bezerra
Advogado especializado em planejamento tributário empresarial e elisão fiscal, com pós-graduação em Gestão Pública, Direito Tributário e Processo Civil. Ofereço serviços como planejamento tributário, elisão fiscal, e recuperação e compensação de créditos tributários, além de ações judiciais típicas do direito tributário. Estou preparado para proteger seus interesses em disputas tributárias complexas, tanto na esfera judicial quanto no contencioso administrativo. Nosso compromisso é oferecer serviços de excelência, pautados na ética e no compromisso com nossos clientes, visando parcerias vantajosas para todos. Para mais informações, acesse nosso Código de Conduta. Entre em contato diretamente pelo WhatsApp do nosso escritório clicando no botão abaixo.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTRÁTEGICO PARA CLÍNICAS MÉDICAS
No complexo cenário tributário do setor de saúde, as clínicas médicas enfrentam desafios específicos que exigem um planejamento cuidadoso e estratégico. Nosso escritório de advocacia tributarista oferece serviços personalizados voltados para a otimização da carga tributária, assegurando que sua clínica aproveite ao máximo as oportunidades legais de redução de tributos. Isso inclui a revisão do regime tributário adotado e a análise minuciosa das despesas operacionais, o que pode resultar em uma carga tributária efetiva menor.
Com profundo conhecimento das especificidades do setor de combustíveis, trabalhamos para recuperar créditos, como até 9,25% do valor gasto na compra de diesel, e proporcionar uma gestão fiscal estratégica. Nossa equipe altamente qualificada garante a conformidade com a legislação vigente, oferecendo segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Uma das estratégias eficazes que utilizamos é a recuperação de créditos tributários de PIS e COFINS não cumulativos, especialmente para clínicas que adquirem insumos médicos e equipamentos. Essa recuperação pode representar uma economia significativa, permitindo à clínica utilizar esses créditos para compensar débitos futuros ou solicitar a restituição de valores pagos indevidamente. Além disso, identificamos e implementamos deduções fiscais específicas, como aquelas relacionadas a programas de incentivo à pesquisa e desenvolvimento na área da saúde.
Com nosso planejamento tributário, sua clínica médica poderá reduzir custos, melhorar o fluxo de caixa e reinvestir de forma mais eficaz, garantindo a continuidade e o crescimento do negócio. Segurança jurídica, conformidade fiscal e maximização de resultados são os pilares do nosso trabalho, assegurando que sua clínica esteja sempre em conformidade com as regulamentações vigentes e preparada para enfrentar os desafios tributários com confiança.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PERSONALIZADO PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEL
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para garantir a competitividade e a sustentabilidade financeira de postos de combustíveis. Nosso escritório oferece um serviço especializado, focado na identificação de oportunidades legais para reduzir a carga tributária, aumentar a eficiência fiscal e otimizar os resultados financeiros do seu negócio.
Com profundo conhecimento das especificidades do setor de combustíveis, trabalhamos para recuperar créditos, como até 9,25% do valor gasto na compra de diesel, e proporcionar uma gestão fiscal estratégica. Nossa equipe altamente qualificada garante a conformidade com a legislação vigente, oferecendo segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Nosso planejamento tributário reduz a carga fiscal do seu posto de combustível com estratégias legais e personalizadas, garantindo segurança jurídica e possibilitando o reinvestimento dos recursos economizados no crescimento do negócio.
Entre em contato para uma consultoria personalizada e saiba como o planejamento tributário pode impactar positivamente os resultados do seu posto de combustível.
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NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS
- Supremo considera inválida cobrança de ITCMD sobre planos VGBL e PGBL
Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade acessória” e funcionar como um seguro de vida, com repasses aos beneficiários. Com base nesse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira unânime, invalidou a cobrança do Imposto O post Supremo considera inválida cobrança de ITCMD sobre planos VGBL e PGBL apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Requerimento de intimação pessoal do advogado no processo administrativo
O presente artigo abordará relevante decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, órgão julgador administrativo de composição paritária da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), acerca da publicidade dos atos produzidos no âmbito do processo administrativo tributário estadual. Façamos a devida contextualização do caso analisado. Em janeiro de 2023 o Fisco Estadual O post Requerimento de intimação pessoal do advogado no processo administrativo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, reitera juiz
O prazo prescricional para repetição de indébito começa apenas após o pagamento da última parcela de um acordo com a Receita Federal ou quando há a quitação integral do débito indevido. Esse foi o entendimento do juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 15ª Vara Federal de Sousa (PB), para reconhecer a inexigibilidade e ordenar O post Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, reitera juiz apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Retrospectiva tributária e a padronização dos critérios de modulação do STF
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou relevantes questões tributárias. A seguir analisaremos algumas dessas decisões com destaque para a — ainda — necessária padronização dos critérios de modulação de efeitos no tribunal. Em fevereiro, o STF declarou inconstitucional adicional de 0,2% sobre operações interestaduais e de exportação de produtos de origem vegetal, mineral ou O post Retrospectiva tributária e a padronização dos critérios de modulação do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Zona Franca de Manaus e a novela da tributação dos créditos presumidos de ICMS
Passados quase quatro anos do início do julgamento do Tema nº 843 pelo Supremo Tribunal Federal, referente à inclusão créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, os contribuintes ainda aguardam um desfecho do caso. Reprodução Relembrando: a partir do voto do então ministro Marco Aurélio, foi firmada a maioria O post Zona Franca de Manaus e a novela da tributação dos créditos presumidos de ICMS apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Adiantamento de herança: imposto de renda é devido pelo doador?
Em 2023, o Brasil registrou 71,2 mil escrituras públicas de doação de imóveis em 2023, quase 10 mil a mais do que no anterior, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. A busca pela doação em vida, medida prevista no artigo 2.005 do Código Civil, ganhou destaque com a discussão no Congresso Nacional sobre mudanças O post Adiantamento de herança: imposto de renda é devido pelo doador? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Tributação mínima global no Brasil, inadequação da CSLL, regras GloBE e equidade federativa
Contexto: Beps (Base Erosion and Profit Shifting), Pilar 2 e regras GloBE (Global Anti-Base Erosion Rules) Divulgação A União editou a Medida Provisória nº 1.262/2024 introduzindo no Brasil a cobrança de adicional tributário para compensar ou retificar a alíquota efetiva da tributação da renda de empresas com faturamento acima de 750 milhões de euros por O post Tributação mínima global no Brasil, inadequação da CSLL, regras GloBE e equidade federativa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- STF tem maioria pela cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de investimentos de fundos de pensão
Fazer aplicações financeiras é algo corriqueiro para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também conhecidas como fundos de pensão, e é esperado que tais entidades obtenham rendimentos com isso. Afinal de contas, esses investimentos são “parcela essencial” das atividades e desse modelo de negócios. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou O post STF tem maioria pela cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de investimentos de fundos de pensão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.