ADVOGADO TRIBUTÁRIO: CONSULTORIA SEGURA E PERSONALIZADA PARA EMPRESAS
Consultoria tributária totalmente segura e personalizada para as necessidades do seu negócio, ajudamos você a maximizar seus lucros e a minimizar seus impostos.
Consultoria e Orientação Jurídica
Oferecemos orientação estratégica e soluções personalizadas para questões fiscais, garantindo conformidade e otimização tributária.
Planejamento Tributário Empresarial
Oferecemos planejamento tributário para reduzir impostos e maximizar lucros de forma legal. Nossa equipe garante uma gestão fiscal eficiente e segura.
Planejamento Sucessório
Especializados em planejamento sucessório, protegemos e transferimos seu patrimônio de forma segura e eficiente. Garantimos soluções personalizadas para a continuidade dos seus bens.
Recuperação de Créditos Tributários
Recuperamos créditos tributários, ajudando sua empresa a recuperar valores pagos indevidamente. Especializados em identificar oportunidades e garantir restituições rápidas e seguras.
Compensação de Tributos
Especializados em compensação de tributos, ajudamos sua empresa a usar créditos fiscais para reduzir débitos tributários. Garantimos um processo seguro e eficiente para maximizar suas economias.
Advocacia de Partido
Oferecemos consultoria jurídica empresarial personalizada e especializada em todas as áreas do Direito, incluindo tributário, trabalhista, societário e contratual.
Luiz Bezerra
Advogado especializado em planejamento tributário empresarial e elisão fiscal, com pós-graduação em Gestão Pública, Direito Tributário e Processo Civil. Ofereço serviços como planejamento tributário, elisão fiscal, e recuperação e compensação de créditos tributários, além de ações judiciais típicas do direito tributário. Estou preparado para proteger seus interesses em disputas tributárias complexas, tanto na esfera judicial quanto no contencioso administrativo. Nosso compromisso é oferecer serviços de excelência, pautados na ética e no compromisso com nossos clientes, visando parcerias vantajosas para todos. Para mais informações, acesse nosso Código de Conduta. Entre em contato diretamente pelo WhatsApp do nosso escritório clicando no botão abaixo.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTRÁTEGICO PARA CLÍNICAS MÉDICAS
No complexo cenário tributário do setor de saúde, as clínicas médicas enfrentam desafios específicos que exigem um planejamento cuidadoso e estratégico. Nosso escritório de advocacia tributarista oferece serviços personalizados voltados para a otimização da carga tributária, assegurando que sua clínica aproveite ao máximo as oportunidades legais de redução de tributos. Isso inclui a revisão do regime tributário adotado e a análise minuciosa das despesas operacionais, o que pode resultar em uma carga tributária efetiva menor.
Com profundo conhecimento das especificidades do setor de combustíveis, trabalhamos para recuperar créditos, como até 9,25% do valor gasto na compra de diesel, e proporcionar uma gestão fiscal estratégica. Nossa equipe altamente qualificada garante a conformidade com a legislação vigente, oferecendo segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Uma das estratégias eficazes que utilizamos é a recuperação de créditos tributários de PIS e COFINS não cumulativos, especialmente para clínicas que adquirem insumos médicos e equipamentos. Essa recuperação pode representar uma economia significativa, permitindo à clínica utilizar esses créditos para compensar débitos futuros ou solicitar a restituição de valores pagos indevidamente. Além disso, identificamos e implementamos deduções fiscais específicas, como aquelas relacionadas a programas de incentivo à pesquisa e desenvolvimento na área da saúde.
Com nosso planejamento tributário, sua clínica médica poderá reduzir custos, melhorar o fluxo de caixa e reinvestir de forma mais eficaz, garantindo a continuidade e o crescimento do negócio. Segurança jurídica, conformidade fiscal e maximização de resultados são os pilares do nosso trabalho, assegurando que sua clínica esteja sempre em conformidade com as regulamentações vigentes e preparada para enfrentar os desafios tributários com confiança.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PERSONALIZADO PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEL
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para garantir a competitividade e a sustentabilidade financeira de postos de combustíveis. Nosso escritório oferece um serviço especializado, focado na identificação de oportunidades legais para reduzir a carga tributária, aumentar a eficiência fiscal e otimizar os resultados financeiros do seu negócio.
Com profundo conhecimento das especificidades do setor de combustíveis, trabalhamos para recuperar créditos, como até 9,25% do valor gasto na compra de diesel, e proporcionar uma gestão fiscal estratégica. Nossa equipe altamente qualificada garante a conformidade com a legislação vigente, oferecendo segurança jurídica em todas as etapas do processo.
Nosso planejamento tributário reduz a carga fiscal do seu posto de combustível com estratégias legais e personalizadas, garantindo segurança jurídica e possibilitando o reinvestimento dos recursos economizados no crescimento do negócio.
Entre em contato para uma consultoria personalizada e saiba como o planejamento tributário pode impactar positivamente os resultados do seu posto de combustível.
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NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS
- Segurança jurídica na eleição para o Comitê Gestor do IBS
Um dos pilares da reforma tributária é a junção dos atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal), dando lugar ao IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços). A Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma, determina que até 16 de maio próximo seja instalado o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). Esse comitê será responsável O post Segurança jurídica na eleição para o Comitê Gestor do IBS apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- TJ-SP isenta Santuário de Aparecida de ICMS sobre monumento importado da Itália
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que concedeu mandado de segurança ao Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida para eximi-lo de pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre um monumento e os seus acessórios importados da Itália. Os materiais chegaram O post TJ-SP isenta Santuário de Aparecida de ICMS sobre monumento importado da Itália apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Precisamos regulamentar a transação tributária no Rio de Janeiro
Muito embora o Código Tributário Nacional tenha estabelecido a transação como uma das causas de extinção da obrigação tributária, tal hipótese somente foi regulamentada no âmbito federal em 2020. Sefaz/RJ A referida regulamentação foi implementada na mudança de paradigma da relação fisco x contribuinte decorrente da constatação de ambas as partes de que o litígio O post Precisamos regulamentar a transação tributária no Rio de Janeiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Fundação Arcadas abre inscrições para curso sobre reforma tributária
Estão abertas as inscrições para o curso de atualização sobre a reforma tributária do consumo promovido pela Fundação Arcadas. A iniciativa é coordenada pelos professores da Faculdade de Direito da USP Fernando Facury Scaff, Paulo Ayres Barreto e André Mendes Moreira, contando com a coordenação executiva dos professores Juliana Furtado Costa Araújo e Paulo Arthur O post Fundação Arcadas abre inscrições para curso sobre reforma tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Portaria do Ibama que aumenta taxa ambiental é ilegal, diz TRF-3
A norma infralegal que desrespeita a legislação vigente não deve ser aplicada. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou ilegal uma portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que alterou os critérios para a classificação do porte de pessoas jurídicas com filiais. O post Portaria do Ibama que aumenta taxa ambiental é ilegal, diz TRF-3 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Projeto de Lei 1.087/25: estamos diante de mais uma confusão tributária?
A recente Emenda Constitucional nº 132/23 alterou a Constituição Federal para incluir, no artigo 145, um parágrafo 3º o qual determina que o Sistema Tributário Nacional observe certos princípios, dentre outros, o da simplicidade. Alterado o texto constitucional, já está ele sendo descumprido como se verificará na análise do Projeto de Lei nº 1087/25, que O post Projeto de Lei 1.087/25: estamos diante de mais uma confusão tributária? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- A consunção e a multa prevista no artigo 572, II, do Ripi/2010
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por se tratar de imposto submetido por determinação constitucional ao princípio da não-cumulatividade, enfrenta problemas semelhantes ao ICMS em relação ao reconhecimento dos créditos referente ao imposto cobrado nas operações anteriores, mais precisamente o da necessária idoneidade do estabelecimento remetente para fins de validade dos respectivos créditos. Na hipótese O post A consunção e a multa prevista no artigo 572, II, do Ripi/2010 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Alterações no IR: considerações do PL 1.087/25 e suas consequências
O governo federal encaminhou ao Congresso, em 18 de março de 2025, o Projeto de Lei nº 1.087/25, que propõe alterações significativas na tributação do Imposto de Renda no Brasil. O objetivo principal do referido projeto é elevar o limite de isenção do imposto para rendas inferiores a determinado valor, bem como instituir uma nova O post Alterações no IR: considerações do PL 1.087/25 e suas consequências apareceu primeiro em Consultor Jurídico.